Em uma decisão que vai na contramão da reforma tributária aprovada pelo Senado, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou uma lei que aumenta a alíquota do ICMS sobre armas, munições e pólvora para 30,5%. A medida tem gerado debate tanto no setor de armamentos quanto no âmbito político.
Arrecadação Destinada ao Combate à Pobreza
Os recursos adicionais obtidos com o aumento do ICMS serão destinados ao programa “Maranhão Livre da Fome”, que visa retirar 97 mil famílias da extrema pobreza. O programa inclui a distribuição de cartões mensais no valor de R$ 200 para famílias vulneráveis, com um acréscimo de R$ 50 por criança de até seis anos.
Contexto Nacional: Contraponto à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária avançava no Senado sem incluir o “imposto do pecado” sobre armas e munições — devido à pressão da bancada da bala —, o governo do Maranhão decidiu elevar as alíquotas estaduais. A medida coloca o estado em uma posição divergente do debate nacional, onde a isenção desse imposto ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Itens com Tributação Similar
Além de armas e munições, a lei sancionada por Brandão também eleva a tributação de itens de luxo, como joias e veículos de alto valor.
Impactos e Repercussão
A decisão de Brandão reflete a busca por recursos para combater a desigualdade social, mas também coloca o estado no centro de uma discussão acirrada sobre o impacto da tributação em setores específicos. Enquanto o programa social ganha força, o aumento do ICMS deve gerar debates sobre sua viabilidade econômica e impacto no mercado de armas.
